No dia 15 de maio, professores reunidos no Auditório Cine Gustavo Dutra (Gustavão) aprovaram a deflagração da greve para o dia 17 deste mês, com 62 votos a favor, 4 contrários e 2 abstenções. A assembleia foi presidida pela Profa. Ana Cristina S. dos Santos e secretariada pelos docentes Eliane Mendonça dos Santos e João Telhado. Uma vez referendada a greve pelos professores da instituição, haverá notificação à reitoria e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Foi instalada ASSEMBLEIA LOCAL PERMANENTE e constituído o COMANDO LOCAL DE GREVE (CLG). O Movimento Docente contou com o apoio dos estudantes e dos técnico-administrativos, manifestado por representantes das respectivas entidades, DCE e SINTUR-RJ.
O indicativo de greve já havia sido aprovado pela categoria na assembleia do dia 10 do mês corrente, para ser referendada a deflagração na assembleia seguinte. Os docentes da UFRRJ acompanharam a deliberação da reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, realizada dia 12/5, que contou com a participação de representantes de seções sindicais de todo o país, e deliberou pela greve com 33 votos favoráveis, três abstenções e nenhum voto contrário.
O professor Luciano Alonso, que tem representado a ADUR-RJ nas reuniões do Setor das IFES, transmitiu os informes vindos de Brasília. Explicou que o governo federal, que até então não havia cumprido o acordo firmado com o ANDES-SN, instituiu a Medida Provisória 568 (11/05/12), com força de lei, publicada no dia 14 de maio no Diário Oficial da União. A MP concede o reajuste de 4% aos professores, mas, em contrapartida, fixa o valor da insalubridade não mais em percentuais que acompanhe o vencimento básico. A partir desta lei, os docentes receberão R$100, R$180 ou R$260 como adicional pelas condições insalubres de trabalho.
“A Diretoria tem esclarecido a categoria sobre a importância de se lutar pela carreira única, por uma única linha no contracheque e pela paridade entre ativos e aposentados. O fato de o governo ter editado esta MP agora, depois de várias seções sindicais terem aprovado o indicativo de greve para o dia 17, demonstra que ele não está respeitando os professores. Por que o governo não consultou as categorias sobre a possibilidade da MP logo no final de março, quando o acordo não foi cumprido por ele?”, questionou Luciano.
Reivindicações
Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira. Ela está prevista no acordo firmado em agosto de 2011, prevendo a valorização do piso e a incorporação das gratificações.
A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira. Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional e por suas seções sindicais.
REPRESENTANTES DO COMANDO LOCAL DE GREVE (CLG): Adail Castro Filho, Alexandre Pinto Mendes, Antônio Mayhé, Cristina Barra, Elcimar Barbosa Palhano, Joecildo Francisco da Rocha, Maria Teresa Carneiro da Cunha, Silvia Martin, Solange São Paulo de Souza (Baiana), Wellington Mary.
Reunião do CLG: Dia 17 de maio, às 10h, na ADUR-RJ
